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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21

“Almejada Isonomia”

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

os direitos fundamentais, fato é que a sua concepção se deu em um cenário histórico-social diverso
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

contexto, a busca pela promoção da denominada isonomia social é uma constante no processo de afirmação
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

de determinado grupo social (DANIELE, 2017). O objeto deste presente trabalho é refletir sobre o
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições ([email protected], [email protected]; www.m3-institute.com).
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19

Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira

entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 24587

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores

para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.

, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social

exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas

os direitos fundamentais, fato é que a sua concepção se deu em um cenário histórico-social diverso

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da

contexto, a busca pela promoção da denominada isonomia social é uma constante no processo de afirmação

temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como

de determinado grupo social (DANIELE, 2017). O objeto deste presente trabalho é refletir sobre o

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições ([email protected], [email protected]; www.m3-institute.com).

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da

entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e

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